- CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO
- As presentes Condições Gerais de Utilização, de ora em diante designadas por “Condições Gerais”, regulam a utilização do website www.triar.pt, de ora em diante “website”, que a TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, da empresa Jacinto Ferreira da Silva Unip. Lda, coloca à disposição dos utilizadores da Internet. O alojamento do website da TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS encontra-se efetuado na PRO-SITE.NET, marca pertencente à empresa Núcleo D Ideias, Lda.
- A utilização do website confere a quem o faça a condição de utilizador do website, de ora em diante “utilizador”, e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo utilizador, no momento em que acede ao website, de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS.
- OBJECTO
- Através do website, a TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos, sendo estes colocados à disposição dos utilizadores. A TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim as condições requeridas para a sua utilização.
- UTILIZADOR
- Os serviços TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS estão disponíveis apenas para indivíduos maiores de 18 anos, ou seja, usuários que podem celebrar contratos legais, de acordo com as leis vigentes. Os conteúdos existentes no website são contudo lives de consulta para qualquer idade. O usuário representa e garante que tem mais de 18 anos de idade e que todo o registro e as informações que ele envia são verdadeiras e confiáveis. A TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS pode, no entanto, alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento.
- Pessoas menores de 18 anos devem usar os serviços TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS somente com supervisão dos pais ou responsáveis, que tenham pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto é o utilizador e é responsável por todas as atividades realizadas no site.
- CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS
- Carácter gratuito dos Serviços
- A prestação do serviço de visita do website pela TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS tem carácter gratuito para os utilizadores, não exigindo o prévio registo do utilizador.
- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇO
- Obrigação de fazer um uso correto do website
- O Utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.
- O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utilização do website por parte dos utilizadores.
- Meios de obtenção de Conteúdos
- O Utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, e em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pela TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS.
- Uso correto dos Conteúdos
- O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:
- Realizar ou tentar realizar atividades ilegais que atentem contra os direitos da TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, dos utilizadores do website www.triar.pt, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;
- Praticar atos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos atos ou pela TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS;
- Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável da TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;
- Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);
- Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
- Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, “junk mail”, “spamming”, “chain letters”, “pyramid schemes”;
- Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
- Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;
- Links
- Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso às páginas do website a partir da sua página web, de ora em diante “link”, deverão cumprir as seguintes condições:
- o Link permitirá unicamente o acesso às páginas do website mas não as poderá reproduzir por qualquer forma;
- não se produzirão manifestações ou informações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do website nem se declarará nem dará a entender que a TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página web em que se estabelece o link;
- à exceção daqueles sinais que façam parte do mesmo link, a página web em que se inclua o link, não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS;
- a página web em que se estabeleça o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, não contendo conteúdos contrários a direitos de terceiros.
- O estabelecimento de links não implica em caso algum a existência de relações entre a TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS e o proprietário da página web na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pela TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS dos seus conteúdos ou serviços.
- RESPONSABILIDADE DA ALMABRAND
- O website www.triar.pt foi elaborado para a TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos visitantes no seu estado atual, podendo conter imprecisões ou erros. A TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do website quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua atuação dolosa. A TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar, com carácter meramente enunciativo e não limitativo, de:
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- Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a páginas web do website ou dos serviços que lhe estão associados;
- Atuação de terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do website e que não sejam atribuíveis à TRIAR - COMÉRCIO DE TÊXTEIS, incluindo intromissões provocadas pelo conhecimento que terceiros não autorizados possam vir a ter das condições, características e circunstâncias do uso que os utilizadores fazem do website;
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- Falta de veracidade, completude, atualidade e precisão dos conteúdos, dados ou informações de qualquer natureza, incluindo os relativos a ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes, relativos a produtos e serviços oferecidos através do website por terceiros fornecedores de produtos ou serviços, nem a respeito dos conteúdos, dados ou informações que sejam proporcionados a partir das páginas web dos referidos terceiros;
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- Funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos Sites para que remete através de links, continuidade de informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
- As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objeto das presentes Condições Gerais será competente o foro da comarca de Santo Tirso, com expressa renúncia a qualquer outro.
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